Montijo: e agora? (parte 2)

Como analisei na primeira parte desta série de artigos, os pressupostos que nos levaram a procurar aumentar a capacidade aeroportuária em Lisboa mudaram dramaticamente. A situação extremamente difícil que a TAP atravessa em conjunto com a enorme crise no setor do turismo (resultado da pandemia) obrigam-nos a repensar que caminho devemos tomar. 

Em primeiro lugar, a urgência de expandir a capacidade aeroportuária da região de Lisboa é muito mais reduzida, até porque não se espera uma recuperação muito rápida do tráfego. A capacidade instalada na Portela será certamente suficiente para enfrentar os próximos anos e isso dá-nos tempo para pensar: será a solução Portela + Montijo a mais indicada para as necessidades do país? Vejamos:

O Aeroporto Complementar do Montijo tinha como objetivo aliviar a pressão que o tráfego low cost tem gerado no A.H.D. O facto de ser uma infraestrutura relativamente barata de construir (grande parte já está feita) permitiria à ANA oferecer taxas mais baixas e competitivas de modo a "puxar" algum crescimento das low-cost da Portela (apesar de ninguém estar disposto a abdicar das preciosas slots da Portela). A proximidade a Lisboa e as boas ligações à capital ajudariam a captar passageiros para este aeroporto complementar. 

O A.H.D. seria intervencionado para aumentar significativamente a sua capacidade. O Plano de Expansão propunha a criação de novas saídas rápidas de pista (obra já em execução) bem como a criação de novas posições de estacionamento remotas (cuja falta é um problema crónico deste aeroporto) e a construção de 3 novos piers do Terminal 1 (mais posições de contacto, ou seja, com manga). Este plano visava claramente dotar o A.H.D das características físicas necessárias para se tornar um hub de média dimensão muito competente e o facto de ser muito escalável, permitia acompanhar gradualmente a evolução da procura até aos 45 milhões de passageiros por ano. 

Esta solução afigurava-se muito pragmática e adaptada às realidades do país: espaço para o tráfego low cost crescer (Montijo) e um hub escalável para uma companhia de bandeira que não conseguia dar "passos muito grandes". Contudo, não era uma solução perfeita. 

A principal condicionante deste projeto sempre foi ambiental. O Montijo é uma zona sensível perto da Reserva Natural do Estuário do Tejo e o Aeroporto da Portela já é visto por muitos como um grande poluidor na cidade de Lisboa. Não obstante, o projeto do Montijo obteve uma declaração de impacto ambiental favorável condicionada (ou seja, a ANA seria obrigada a compensar de várias formas os impactos causados, por exemplo, insonorizando casas na Baixa da Banheira). 

Mas isso não foi suficiente para acalmar os críticos e avançar com o projeto. Para se poder avançar com a construção seria necessário o parecer positivo de todos os municípios afetados e dois deles, o Seixal e a Moita, continuavam a recusar dar esse parecer. O facto de serem 2 concelhos controlados pelo PCP (que sempre se opôs a esta solução) explica em parte a intransigência atual. Não posso deixar de notar que não faz sentido nenhum por este nível de poder nas mãos de uma autarquia e muito menos exigir uma decisão unânime, esta lei basicamente permite que um só município bloqueie uma infraestrutura de importância regional e quase nacional. 

E é neste ponto que estamos agora, com um projeto que agora nos parece supérfluo bloqueado por 2 concelhos e o governo obrigado a realizar um estudo comparativo entre as várias soluções disponíveis. Na 3ª parte desta série vamos então tentar perceber quais são as grandes questões que agora se impõem face a esta nova realidade.

Tomás Ribeiro